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Brasil 18/11/2026 às 13:50

MPT processa a 99 em R$ 100 milhões e pede fim do programa "Taxa Zero"

MPT processa a 99 em R$ 100 milhões e pede fim do programa "Taxa Zero"

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou ação civil pública contra a 99 para suspender o programa “Taxa Zero”. O órgão pediu a suspensão imediata do programa, a devolução de todo o valor já pago pelos trabalhadores e uma indenização por dano moral coletivo de R$ 100 milhões.

Segundo o MPT, o programa cobra dos motoristas uma taxa para que eles possam aceitar corridas pelo aplicativo.

Para o órgão, o programa inverte a lógica do risco do negócio pois, “quem paga para ter acesso às corridas é o motorista, não a empresa”.

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