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Brasil 18/11/2026 às 13:00

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre piso salarial dos professores

Ao vivo: STF retoma julgamento sobre piso salarial dos professores

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta 4ª feira (18.nov.2026), a partir das 14h, o julgamento sobre a aplicação do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Os ministros vão analisar se o valor mínimo deve ser incorporado ao salário-base dos docentes e como os reajustes devem repercutir nos planos de carreira de Estados e municípios.

A discussão envolve os Temas 1.218 e 1.324, que tratam da aplicação do piso e da necessidade de leis locais para reajustar os vencimentos.

O piso nacional do magistério é de R$ 5.130,63 em 2026 para uma jornada de 40 horas semanais. O valor é estabelecido pela Lei 11.738 de 2008.

O julgamento começou em 2025 e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Até agora, há 2 votos favoráveis à aplicação do piso como referência para o vencimento inicial, de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, e 1 contrário, do relator Cristiano Zanin. A definição dos efeitos sobre as demais faixas da carreira também está em discussão.

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