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Brasil 18/11/2026 às 13:01

Processo de caducidade da Enel pode ser retomado ainda em 2026

Processo de caducidade da Enel pode ser retomado ainda em 2026

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta 4ª feira (18.nov.2026) que a reguladora pode retomar ainda em 2026 o processo de recomendação de caducidade da concessão da Enel SP.

A análise foi interrompida pela 2ª vez na 3ª feira (17.nov), depois de um pedido de vista de Feitosa. A diretoria da agência já tinha 4 de 5 votos a favor de recomendar o fim antecipado do contrato quando o diretor-geral solicitou mais tempo para a análise. 

Pelas regras da agência, o diretor tem até 60 dias para colocar o processo novamente em deliberação. “Pode ser no 60º ou pode ser antes, pode ser até semana que vem”, disse durante conversa com jornalistas no Senado.

Sandoval afirmou que pediu vista depois de ter recebido diretamente da Enel novas alegações finais no processo. O dirigente da Aneel disse ainda não ter analisado as informações e não saber se o conteúdo inclui dados ainda não apresentados pela distribuidora no processo.

Um dos principais críticos da atuação da Enel ao longo da ação, Sandoval já se manifestou favoravelmente à caducidade do contrato em outras ocasiões. O diretor, no entanto, deixou em aberto a possibilidade de mudar de posição.

“Lá atrás eu apresentei aquela proposta de voto à luz das informações que eu tinha até aquele momento. Agora, eu vou ouvir.

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