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Brasil 18/11/2026 às 12:03

Justiça suspende licitação que previa gasto de R$ 6 milhões com iPhones e outros celulares para parlamentares e servidores do Senado

Justiça suspende licitação que previa gasto de R$ 6 milhões com iPhones e outros celulares para parlamentares e servidores do Senado

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A Justiça Federal suspendeu, nesta quarta-feira (18), a licitação de R$ 6 milhões com serviços de telefonia para o Senado, que incluía o fornecimento de iPhones para parlamentares e servidores da Casa.
A decisão é da 18ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e acolhe uma ação popular movida pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O g1 tenta contato com o Senado Federal.
Conforme a decisão, fica proibida a prática de qualquer ato de homologação, adjudicação e assinatura do contrato. Caso o contrato já tenha sido assinado, a sua execução deve ser imediatamente suspensa.
Foi fixado ainda o prazo de 5 dias para que o Senado comprove cumprimento da ordem judicial, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A contratação barrada pela justiça previa o fornecimento de 95 iPhones 18 Pro, o mais recente da Apple, e 330 smartphones de outros modelos, além de chips de dados, modems e serviços como ligações e roaming internacional.
Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato, uma espécie de empréstimo, e deveriam ser substituídos após dois anos de uso. A regra valia para os celulares dos dois tipos previstos no edital: os iPhones e os modelos intermediários.
A substituição após dois anos seria feita por causa da “evolução tecnológica”.

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