O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar, nesta quinta-feira (19/11), o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 e orienta as empresas sobre as mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no mês passado.
O texto deverá estipular mecanismos de cálculo e novos divisores para assegurar a neutralidade salarial, garantindo que a redução da carga horária não resulte em cortes na remuneração nem nos pisos das categorias.
Nesta semana, a equipe técnica do governo federal se reuniu para fechar a versão que trata das regras de transição do novo regime trabalhista.
A versão final foi apresentada ao presidente nessa terça-feira (18/11) após a volta do petista de um giro internacional. De acordo com o ministro, Lula pediu ajustes, mas deve encaminhar a assinatura do decreto nesta quinta.
Além de Marinho, estiveram no encontro os ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Paulo Henrique Pereira, do Empreendedorismo. Após a aprovação, o decreto será assinado em um evento no Palácio do Planalto.
Marinho disse que o chefe do Executivo pediu ajustes, mas não comentou sobre os detalhes dessas alterações. A fala foi dada a jornalistas na portaria do Palácio da Alvorada.
