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Brasil 18/11/2026 às 11:55

Justiça atende Nikolas e suspende licitação de iPhones 18 Pro no Senado

Justiça atende Nikolas e suspende licitação de iPhones 18 Pro no Senado

Uma decisão da Justiça Federal no Distrito Federal interrompeu o andamento de uma licitação do Senado estimada em R$ 6,04 milhões para contratação de serviços de telefonia móvel. O edital prevê o fornecimento de aparelhos celulares, incluindo 95 iPhones da linha Pro.

A suspensão foi determinada pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível do DF, após uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar questionou as exigências do edital e apontou possíveis irregularidades na contratação.

A ação foi movida contra a União, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e a diretora-geral da Casa, Ilana Trombka. O despacho foi assinado na terça-feira (17) e publicado nesta quarta-feira (18).

Pela ordem judicial, o Senado não pode homologar o resultado da disputa, escolher oficialmente a empresa vencedora, assinar o contrato ou iniciar sua execução. Os envolvidos têm cinco dias para comprovar que cumpriram a determinação. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil, limitada a 30 dias.

Edital prevê 95 iPhones de alto padrão

O processo licitatório prevê a contratação de serviços de voz e dados pelo período de 48 meses, com aparelhos cedidos pelas operadoras em regime de comodato.

A parte mais cara da contratação envolve 95 linhas com franquia mensal de 100 GB e aparelhos classificados como “smartphone tipo 1”.

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