A apresentadora Xuxa Meneghel, 63, é alvo de uma disputa judicial envolvendo direitos autorais. O caso, que ainda não teve desfecho, ganhou uma nova decisão na terça-feira (17). A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) chegou a ser condenada por utilizar, sem autorização, personagens criados pelo empresário Leonardo Soltz em um projeto infantil lançado no fim dos anos 1990. O valor da indenização, no entanto, segue em aberto.
O caso voltou a ser analisado pelo Superior Tribunal de Justiça, quando a Terceira Turma julgou recursos recentes apresentados pelas duas partes. Por maioria, os ministros deram parcial provimento ao recurso da empresa de Xuxa. Já o recurso de Leonardo Soltz e da Soltz Publicidade Ltda. foi negado por unanimidade.
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A decisão, no entanto, não estabelece um valor definitivo para a indenização, que segue em discussão na Justiça.
A disputa envolve a criação da “Turma do Cabralzinho”, projeto apresentado por Soltz à produtora de Xuxa em 1999, como parte de uma iniciativa comemorativa pelos 500 anos do Brasil.
Segundo o empresário, a proposta foi apresentada à empresa da apresentadora, mas a parceria não avançou. Posteriormente, a produtora lançou a “Turma da Xuxinha”, conjunto de personagens associado aos projetos infantis de Xuxa.
