O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar nesta quinta-feira, 19, às 9h, o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 de trabalho. O texto fixa 16 de dezembro como data de início da escala 5x2, com dois dias de descanso remunerado por semana. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT-SP), fez o anúncio nesta terça-feira, 17, no Palácio da Alvorada.
Segundo Marinho, Lula pediu ajustes no texto, mas o ministro não deu detalhes e disse que a intenção do governo é evitar interpretações distorcidas que mexam com as expectativas de empregados e empregadores. A assinatura será em cerimônia aberta à imprensa no Palácio do Planalto.
“O Executivo soltará o decreto na quinta, que ajuda a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para de fato consolidar o processo de negociações que eles precisam fazer para 16 de dezembro ser implantado em todo o Brasil”, disse Marinho.
O ministro falou com jornalistas na portaria do Alvorada, onde Lula despachou na terça-feira, de volta de viagem à Turquia, às Filipinas e à Espanha. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (Psol-SP), também participou da reunião. Sobre o conteúdo do texto, Marinho disse apenas que o decreto “vai consolidar o debate feito com o povo brasileiro”.
Promulgada pelo Congresso, a emenda constitucional garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
