A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (17) a MP (Medida Provisória) 1.389/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pagar subvenção aos combustíveis.
A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória 1.358/26, para gasolina, e pela Medida Provisória 1.363/26, para óleo diesel. O texto agora segue para o Senado.
Segundo o governo, a MP para crédito extraordinário, editada em setembro deste ano, reforçou subvenções que já vinham sendo pagas desde abril devido à guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã, que provocou aumento abrupto do preço do petróleo.
Ao encaminhar a MP ao Congresso, o governo argumentou que as ameaças de bloqueio ao estreito de Ormuz restringiram rotas de navegação de petroleiros, o que elevou o custo internacional de compra de derivados.
O Brasil importa cerca de 10% da gasolina consumida e de 25% a 30% do óleo diesel. Além disso, o aumento do dólar provoca variação no custo final.
Uma portaria do Ministério da Fazenda, regulamentando a Medida Provisória 1.363/2026, definiu a subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro.
