Quatro dos cinco diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votaram nesta terça-feira, 17, pela recomendação de encerramento antecipado do contrato da Enel São Paulo. A distribuidora atende a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana.
A conclusão da votação, porém, ficou suspensa depois que o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, pediu vista do processo. Pelo regimento da Aneel, o pedido pode adiar a decisão por até 60 dias.
A recomendação de caducidade ocorre depois de uma sequência de apagões que deixou milhões de consumidores sem energia e levou a agência a concluir que a concessionária não corrigiu falhas graves na operação.
Governo decidirá sobre concessão
A decisão final não cabe à Aneel, mas ao Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira. A Enel ainda poderá recorrer administrativamente e, se necessário, buscar a Justiça.
A distribuidora contestou o adiamento e afirmou que a nova análise permitirá avaliar tecnicamente os dados apresentados pela empresa. Também alegou ter registrado avanços nos indicadores de atendimento emergencial e redução das interrupções prolongadas.
O diretor Gentil Nogueira, que acompanhou o voto pela caducidade, defendeu que o governo avalie alternativas antes de encerrar a concessão. Entre as possibilidades estão uma intervenção administrativa, novas obrigações para a empresa ou a transferência do controle societário.
