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Brasil 17/11/2026 às 22:38

Aneel recomenda rompimento do contrato da Enel em São Paulo

Aneel recomenda rompimento do contrato da Enel em São Paulo

Quatro dos cinco diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votaram nesta terça-feira, 17, pela recomendação de encerramento antecipado do contrato da Enel São Paulo. A distribuidora atende a capital paulista e outros 23 municípios da região metropolitana.

A conclusão da votação, porém, ficou suspensa depois que o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, pediu vista do processo. Pelo regimento da Aneel, o pedido pode adiar a decisão por até 60 dias.

A recomendação de caducidade ocorre depois de uma sequência de apagões que deixou milhões de consumidores sem energia e levou a agência a concluir que a concessionária não corrigiu falhas graves na operação.

Governo decidirá sobre concessão

A decisão final não cabe à Aneel, mas ao Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira. A Enel ainda poderá recorrer administrativamente e, se necessário, buscar a Justiça.

A distribuidora contestou o adiamento e afirmou que a nova análise permitirá avaliar tecnicamente os dados apresentados pela empresa. Também alegou ter registrado avanços nos indicadores de atendimento emergencial e redução das interrupções prolongadas.

O diretor Gentil Nogueira, que acompanhou o voto pela caducidade, defendeu que o governo avalie alternativas antes de encerrar a concessão. Entre as possibilidades estão uma intervenção administrativa, novas obrigações para a empresa ou a transferência do controle societário.

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