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Brasil 17/11/2026 às 21:55

Deputados se reúnem com Gilmar Mendes para discutir auxílio às vítimas de Brumadinho

Deputados se reúnem com Gilmar Mendes para discutir auxílio às vítimas de Brumadinho

Integrantes da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os rompimentos de barragens se reuniram nesta terça-feira, 17, com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a continuidade do auxílio emergencial às vítimas do desastre de Brumadinho, em Minas Gerais.

O encontro ocorreu na sede do STF, em Brasília, e tratou da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1314, relatada por Gilmar. Segundo a Câmara, a reunião começou às 18h15 e terminou às 18h52. O conteúdo da conversa não foi divulgado.

A discussão envolve a obrigação da mineradora Vale de custear novos pagamentos às populações atingidas pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019.

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), mais de 161 mil beneficiários deixaram de receber a parcela de novembro em razão da suspensão da liberação dos recursos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Disputa judicial sobre auxílio de Brumadinho

A controvérsia chegou ao STF por iniciativa do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que questiona decisões judiciais que determinaram a continuidade do auxílio.

A entidade argumenta que a obrigação já havia sido contemplada no acordo de reparação firmado em 2021, pelo qual a Vale destinou R$ 4,4 bilhões ao Programa de Transferência de Renda (PTR).

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