A Prefeitura de Belém começou a distribuir gratuitamente spray de pimenta para mulheres maiores de 18 anos como instrumento de proteção pessoal.
Para receber o equipamento, as interessadas devem comparecer à sede da secretaria, preencher um formulário e participar de uma capacitação que orienta sobre o uso adequado do produto em situações de defesa pessoal.
A iniciativa é realizada por meio da Secretaria Executiva de Políticas Públicas e Bem-Estar Social (Sepes).
A distribuição é realizada na sede da Sepes, localizada na avenida Nazaré, número 361, em frente ao clube Paysandu, no bairro de Nazaré, em Belém.
Segundo a prefeitura, a proposta é ampliar o acesso a instrumentos de proteção individual e orientar as mulheres sobre como agir diante de possíveis situações de violência.
A distribuição já começou. No dia 12 de novembro, mais de 30 unidades foram entregues a alunas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Professora Hilda Vieira, localizada no bairro da Marambaia.
MP Militar apura seis casos de assédio a mulheres das Forças Armadas | BASTIDORES CNN
A programação também contou com orientações de defesa pessoal conduzidas por Déborah Guerreiro, campeã brasileira de muay thai.
Lei federal autoriza uso no Brasil
A distribuição em Belém ocorre após a entrada em vigor da Lei Federal nº 15.474, sancionada em 23 de julho de 2026 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
