Terça, 17 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 17/11/2026 às 19:47

Fachin prevê julgamento da dosimetria neste ano se Moraes liberar ações

Fachin prevê julgamento da dosimetria neste ano se Moraes liberar ações

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que, caso o ministro Alexandre de Moraes libere as ações sobre a Lei da Dosimetria, o julgamento ocorrerá ainda este ano.

A declaração foi dada na noite desta terça-feira (17/11), no Salão Nobre da Corte, em Brasília.

Em evento de inauguração da escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá e nas religiões de matriz africana, Fachin disse que aguarda Moraes liberar o caso para incluí-lo na pauta ainda este ano.

As ações que tratam da validade da Lei da Dosimetria estão com Moraes. O ministro decidiu suspender a aplicação da lei até que a Corte julgue os processos.

Moraes firmou esse entendimento ao analisar o caso de uma condenada por participação nos atos de 8 de Janeiro, após a defesa dela pedir a aplicação da lei promulgada quando o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em maio deste ano.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia
há 4 min

‘Jogos Vorazes: Amanhecer na Colheita’ é um dos capítulos mais maduros e emocionantes da franquia

Projeto que torna hediondo crime de maus-tratos a cães e gatos é aprovado na Câmara
há 4 min

Projeto que torna hediondo crime de maus-tratos a cães e gatos é aprovado na Câmara

Fotos da autópsia de Epstein sugerem homicídio, afirma perito
há 6 min

Fotos da autópsia de Epstein sugerem homicídio, afirma perito

Lula diz que Irã não tem bomba nuclear: "Os EUA inventam história"
há 8 min

Lula diz que Irã não tem bomba nuclear: "Os EUA inventam história"

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual