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Brasil 17/11/2026 às 19:49

Ministério Público pede suspensão de contrato de R$ 4,95 milhões do Senado para celulares

Ministério Público pede suspensão de contrato de R$ 4,95 milhões do Senado para celulares

Nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão do contrato de R$ 4,95 milhões do Senado Federal para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores da Casa.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu uma medida cautelar para impedir a assinatura do contrato. Caso o acordo já tenha sido formalizado, solicitou a suspensão imediata de sua execução e da entrega dos aparelhos.

A operadora Claro S.A. foi a vencedora da contratação. São previstos os fornecimentos de 425 celulares, 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola. O valor do modelo da Apple é de R$ 582,74 por unidade.

Inicialmente estimado em mais de R$ 6 milhões, o pregão eletrônico teve redução de aproximadamente R$ 1 milhão depois da disputa de lances. Além disso, o acordo inclui serviço de telefonia, com previsão de duração de quatro anos.

De acordo com o subprocurador, o pagamento mensal pelos aparelhos pode resultar em despesas próximas ao valor de aquisição definitiva dos equipamentos. Outro ponto questionado é a possibilidade de renovação do contrato por até dez anos e a previsão de substituição dos celulares a cada dois anos.

Realização de auditoria

A solicitação também inclui a a realização de uma auditoria específica para comparar os preços contratados com os valores praticados no mercado.

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