Nesta segunda-feira, 16, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão do contrato de R$ 4,95 milhões do Senado Federal para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores da Casa.
O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pediu uma medida cautelar para impedir a assinatura do contrato. Caso o acordo já tenha sido formalizado, solicitou a suspensão imediata de sua execução e da entrega dos aparelhos.
A operadora Claro S.A. foi a vencedora da contratação. São previstos os fornecimentos de 425 celulares, 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola. O valor do modelo da Apple é de R$ 582,74 por unidade.
Inicialmente estimado em mais de R$ 6 milhões, o pregão eletrônico teve redução de aproximadamente R$ 1 milhão depois da disputa de lances. Além disso, o acordo inclui serviço de telefonia, com previsão de duração de quatro anos.
De acordo com o subprocurador, o pagamento mensal pelos aparelhos pode resultar em despesas próximas ao valor de aquisição definitiva dos equipamentos. Outro ponto questionado é a possibilidade de renovação do contrato por até dez anos e a previsão de substituição dos celulares a cada dois anos.
Realização de auditoria
A solicitação também inclui a a realização de uma auditoria específica para comparar os preços contratados com os valores praticados no mercado.
