São Paulo, A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) obteve 4 de 5 votos e formou maioria para recomendar a caducidade do contrato da Enel SP para distribuição de energia elétrica em São Paulo e na região metropolitana. A votação foi retomada nesta terça-feira (17/11), após pedido de vista pelo diretor Gentil Nogueira, no dia 6 de outubro, para “aprofundar o conhecimento sobre o voto”.
Os diretores Ludimila Lima Da Silva, Gentil Nogueira e Willamy Moreira Frota acompanharam o voto da relatora, Agnes Maria de Aragão da Costa, que já havia se manifestado por recomendar a caducidade ao Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe a decisão final.
Na sua vez, porém, o diretor-geral da Aneel, Senador Feitosa, pediu vista do processo, um instrumento que permite a suspensão temporária da análise ou o julgamento de um processo para examiná-lo com mais profundidade. Com isso, o julgamento foi novamente adiado.
No relatório, Agnes Maria de Aragão da Costa argumentou que “desde 2021, a Enel vem sendo penalizada reiteradamente pelo mesmo conjunto de problemas relacionados à continuidade do fornecimento, sem que se verificasse resposta compatível com a gravidade e a recorrência das falhas identificadas”.
Segundo ela, a área técnica do órgão constatou que as multas aplicadas não foram capazes de induzir o comportamento esperado da concessionária, nem de promover melhora satisfatória da qualidade do serviço prestado.
