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Brasil 17/11/2026 às 19:42

Aneel forma maioria por caducidade de contrato da Enel SP

Aneel forma maioria por caducidade de contrato da Enel SP

Mesmo com um novo adiamento da decisão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já tem maioria entre os diretores que votaram a favor da recomendação de caducidade do contrato da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP), por falhas na prestação de serviços na capital paulista. Nesta terça-feira (17), o diretor revisor, Gentil Nogueira, retomou a análise do processo, que estava sob seu pedido de vista desde outubro, acompanhou o voto da relatora, Agnes Costa, e propôs a criação de um grupo de trabalho com o Ministério de Minas e Energia (MME) para discutir os efeitos de uma eventual caducidade e suas possíveis alternativas.

Além de Agnes e Gentil, a diretora interina Ludimila Lima e o diretor Willamy Frota também votaram a favor da recomendação de caducidade ao Ministério de Minas e Energia, que baterá o martelo sobre a questão. O novo adiamento foi solicitado pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, e impede, por enquanto, a conclusão da deliberação pelo colegiado.

Durante a leitura de seu voto, Gentil afirmou que os relatórios emitidos por distintas instituições confirmam um “histórico de descumprimentos reiterados” da concessionária na cidade de São Paulo e mostram que o caso “extrapola” a Aneel, por isso, a necessidade de um novo grupo de trabalho misto sobre a caducidade, caso ela seja aprovada na regulador.

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