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Brasil 17/11/2026 às 18:28

Aneel tem maioria pela caducidade da Enel, mas diretor-geral adia decisão

Aneel tem maioria pela caducidade da Enel, mas diretor-geral adia decisão

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reuniu quatro votos favoráveis à recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel São Paulo nesta terça-feira (17). Apesar da ampla maioria, o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.

A recomendação de encerramento antecipado do contrato da distribuidora, responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em outros 23 municípios da região metropolitana, foi apoiada por quatro dos cinco integrantes do colegiado.

O diretor Gentil Nogueira acompanhou integralmente o entendimento da relatora do processo, Agnes da Costa, assim como o diretor Willamy Frota. A diretora substituta Ludimila Lima também já havia votado favoravelmente à medida.

Apesar dos quatro votos favoráveis, ainda não há decisão definitiva da Aneel. Pelo regimento interno da agência, os votos apresentados continuam válidos, mas os diretores podem modificar suas posições até a proclamação do resultado final.

O julgamento havia sido interrompido anteriormente, em 6 de outubro, após um pedido de vista de Gentil Nogueira.

Além de acompanhar a recomendação de caducidade, Gentil propôs que o MME (Ministério de Minas e Energia) institua e coordene um grupo de trabalho, com participação da Aneel, para avaliar os impactos da eventual extinção antecipada do contrato e comparar a medida com outras alternativas.

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