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Agro 17/11/2026 às 18:26

Projeto que atualiza pesquisa agrícola para adaptação climática avança na Câmara

Projeto que atualiza pesquisa agrícola para adaptação climática avança na Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei 3499/2024, que atualiza as diretrizes da pesquisa agropecuária brasileira para fortalecer a adaptação do setor às mudanças climáticas. A proposta altera a Lei da Política Agrícola e estabelece novas prioridades para pesquisas e tecnologias voltadas ao enfrentamento de eventos extremos que afetam a produção rural.

De autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o projeto modifica os artigos 12 e 14 da Lei nº 8.171/1991. O texto incorpora às diretrizes da pesquisa agropecuária nacional os conceitos de adaptação climática, sustentabilidade, resiliência ambiental e vulnerabilidades regionais.

Entre os pontos previstos estão o incentivo a programas de pesquisa científica e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à adaptação climática e à resiliência da produção agropecuária. O projeto também estimula a conservação e o melhoramento de materiais genéticos para o desenvolvimento de plantas e animais mais resistentes às adversidades climáticas e adaptados às características de cada região.

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