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Brasil 17/11/2026 às 18:59

Aneel tem maioria para recomendar saída da Enel de SP; diretor pede vista

Aneel tem maioria para recomendar saída da Enel de SP; diretor pede vista

A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já tem maioria para recomendar ao governo federal o encerramento antecipado do contrato de concessão da Enel em São Paulo. A reguladora retomou nesta 3ª feira (17.nov.2026) a análise do processo de recomendação de caducidade do vínculo da distribuidora com a União, válido até junho de 2028.

Dos 5 diretores da agência, 4 já votaram a favor da caducidade. Ludmilla Lima, Gentil Nogueira e Willamy Frota acompanharam a relatora do caso, Agnes Costa. A análise, no entanto, foi novamente interrompida após pedido de vista do diretor-geral, Sandoval Feitosa.

A ação que corre há 7 meses na agência e questiona o volume de interrupções de fornecimento em eventos climáticos severos de 2023 a 2025 e aponta desempenho abaixo do esperado, demora no atendimento emergencial, apagões prolongados e falhas em planos de contingência na operação da distribuidora.

A eventual recomendação de caducidade, no entanto, ainda não representará a saída definitiva da concessionária do Estado, onde a empresa atende cerca de 16 milhões de consumidores em 24 municípios, incluindo a capital paulista. Quando o processo for concluído, caberá ao MME (Ministério de Minas e Energia) a palavra final sobre o encerramento do vínculo, já que o governo federal é o chamado Poder Concedente do contrato.

Embora a decisão ainda não tenha sido oficializada, a agência já tem os votos necessários para recomendar a caducidade.

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