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Tecnologia 17/11/2026 às 18:11

STJ suspende decisão que proibia Uber de cobrar taxa semanal de motoristas

STJ suspende decisão que proibia Uber de cobrar taxa semanal de motoristas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente a decisão que obrigava a Uber a interromper, em todo o país, seu programa de cobrança de taxa fixa semanal dos motoristas parceiros. A medida representa reviravolta na disputa envolvendo o modelo, que havia sido barrado pela Justiça do Trabalho na semana passada.

A decisão foi assinada na noite de segunda-feira (16) pelo ministro Raul Araújo e atende a pedido da própria Uber do Brasil Tecnologia Ltda. A empresa apresentou ao STJ conflito de competência envolvendo a Justiça do Trabalho e a Justiça comum em processos relacionados ao programa.

Com isso, os efeitos da liminar concedida pela 9ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) ficam suspensos até que o tribunal decida qual ramo do Judiciário deve analisar o caso.

A decisão, porém, não representa aval definitivo ao modelo de cobrança nem resolve as acusações feitas contra a empresa.

O que é o Passe para Motoristas da Uber?

O programa funciona como uma espécie de assinatura.

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