O Senado adiou para quarta-feira (18) a análise de quatro propostas para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026 de ajuste fiscal. A decisão se deu depois de os parlamentares não chegarem a um acordo.
O relator da proposta, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), tentou negociar com o líder da oposição, o senador Rogério Marinho (PL-RN).
Na quinta-feira (12), a Casa Alta aprovou o texto-base da medida por 45 votos a favor e 31 contra. O PLP foi apresentado na tarde de quarta-feira (11) pelo senador Jaques Wagner (PT-BA).
Por se tratar de um projeto de lei complementar, o texto precisará ser aprovado pelas duas Casas Legislativas para entrar em vigor. O encaminhamento para a Câmara dos Deputados depende da deliberação dos destaques.
Também na quarta-feira, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou que o governo apresentaria a proposta durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), no Congresso Nacional. A expectativa do Executivo é de ter economia de até R$ 60 bilhões em 2027.
O objetivo é reforçar o controle das despesas, ampliar a arrecadação e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano. Segundo Moretti, o pacote combina iniciativas de aumento de receitas e racionalização de gastos, com a preservação de despesas essenciais à garantia de direitos sociais.
O objetivo é reforçar o controle das despesas, ampliar a arrecadação e contribuir para o cumprimento da meta fiscal do próximo ano.
