O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto resultante da Medida Provisória (MP) 1.379/2026, que cria linhas de crédito de R$ 22,6 bilhões com juros subsidiados para empresas afetadas pela sobretaxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros. O texto segue para sanção e a medida tem validade até quarta-feira (18).
A proposta permite a combinação de recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Do total previsto, R$ 13,5 bilhões virão do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões, do banco.
O projeto reforça o Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas atingidas por barreiras comerciais internacionais, tarifas e instabilidades geopolíticas. A ampliação dos recursos alcança exportadores de produtos industriais, agropecuários, florestais, pesqueiros, aquícolas e minerais, além de seus fornecedores.
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Pela divisão anunciada, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pela aplicação de tarifas comerciais pelos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões atenderão beneficiários exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 7 bilhões restantes serão distribuídos em três frentes.
