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Brasil 17/11/2026 às 17:30

Projeto de lei nos EUA propõe revogar status comercial da China

Projeto de lei nos EUA propõe revogar status comercial da China

A senadora democrata dos Estados Unidos Tammy Baldwin apresentou, nesta terça-feira (17), um projeto de lei para revogar o status comercial normal da China e o tratamento tarifário favorável concedido ao país. A iniciativa foi anunciada poucos dias antes de o presidente dos EUA, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, se reunirem pela terceira vez neste ano para discutir uma delicada trégua comercial.

O projeto de Baldwin argumenta que Pequim não cumpriu os princípios do comércio justo e estabelece um prazo para encerrar as PNTR (Relações Comerciais Normais Permanentes), em vigor desde 2002. A medida prevê que o status seja revogado um ano após a promulgação da lei.

A proposta, que poderá contar com maior apoio caso os democratas assumam o controle do Congresso no próximo ano, faria com que os produtos chineses importados pelos Estados Unidos passassem a estar sujeitos às alíquotas tarifárias regulares mais elevadas previstas na Tabela Tarifária Harmonizada do país.

Atualmente, as tarifas dos EUA para a China e outros países, com base no status de “Nação Mais Favorecida”, têm média de aproximadamente 2,5%. No entanto, Trump impôs tarifas punitivas sobre as importações chinesas: cerca de 25% durante seu primeiro mandato e até 20% no segundo, no âmbito de uma trégua comercial com Pequim.

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