O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) a medida provisória que autoriza a ampliação de até R$ 13,5 bilhões em recursos para linhas de crédito especial do Plano Brasil Soberano, dedicado a mitigar os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
A iniciativa atende exportadores, fornecedores e setores industriais relevantes para o comércio exterior brasileiro. O objetivo é atingir diretamente as possíveis perdas e aumentos de custos de transporte, energia e insumos.
A medida segue para promulgação do Congresso Nacional para ter efeito permanente de lei. O prazo para aprovação se encerraria no próximo dia 18 de novembro.
O texto também permite combinar os recursos da União com recursos próprios do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para ampliar o volume de crédito disponível.
A relatora, senadora Leany Lemos (PSB-DF), alterou o texto original para retirar a exigência de que os recursos adicionais viessem de devoluções à União de valores vinculados a linhas de financiamento anteriores.
Segundo a parlamentar, tal vinculação poderia limitar a oferta de crédito caso as devoluções fossem inferiores ao necessário ou ocorressem em ritmo incompatível com a demanda das empresas. O teto de R$ 13,5 bilhões foi mantido e a liberação dos recursos continuará a depender de autorização orçamentária.
