Em qualquer jogo, o juiz pode errar e os jogadores podem reclamar. O que não se admite é pegar a bola e ir embora porque o apito não agradou. No transporte de gás natural, é isso que está acontecendo.
No 2 de outubro, a ANP concluiu uma etapa da revisão tarifária das transportadoras e redefiniu a base de ativos da Malha Sudeste, operada pela NTS. A resposta não veio em forma de argumento, mas de recado: fato relevante, ameaça de ir à Justiça e, em 5 de novembro, a suspensão de novos investimentos estimados em R$ 12 bilhões. Em paralelo, NTS e Petrobras bateram à porta do Ministério de Minas e Energia pedindo a prorrogação de contratos até 2041 e a suspensão do processo conduzido pela agência. Claramente um by-pass no regulador.
Não se discuta a legitimidade do debate sobre a a metodologia de cálculo. Porém, esse debate tem lugar próprio: consultas e audiências públicas, contribuições técnicas, recursos administrativos. A NTS teve, e tem, todas essas portas abertas. O que não é legítimo é substituir o processo pela pressão. Revisão tarifária não é negociação bilateral; é atribuição legal do regulador. Quem define a metodologia é a ANP, não o regulado.
A ameaça de cortar investimentos merece ser lida com lupa. Como lembrou o diretor Pietro Mendes, investimentos no transporte só podem ser feitos após aprovação da reguladora. Não se suspende o que ainda não foi aprovado.
Esse roteiro não é novo.
