O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira, 16, a participação de juízes, desembargadores, ministros dos tribunais e outros profissionais da área jurídica em uma eventual reforma do Judiciário.
Fachin deu a declaração na abertura do XI Encontro do Foro Permanente de Supremas Cortes do Mercosul, em Brasília. O ministro defendeu propostas que aumentem a eficiência, a transparência e a responsabilidade do Judiciário, sem comprometer a independência dos tribunais.
“Não se deve promover uma reforma contra o Poder Judiciário, mas construir reformas com o Poder Judiciário, em diálogo com os demais Poderes, com as funções essenciais à Justiça, com a academia e com a sociedade”, declarou o presidente do STF.
Fachin se manifestou em meio à pressão por mudanças no Supremo, intensificada pela crise do Banco Master e pelos questionamentos sobre a conduta de ministros da Corte. O governo e o Congresso também discutem propostas para alterar regras dos tribunais superiores.
Fachin cobra integridade dos magistrados
Fachin também disse que os juízes deveriam ser responsabilizados por seus atos, apesar das garantias do cargo. “Não podemos reivindicar independência sem demonstrar integridade”, afirmou. “Não podemos exigir respeito à Constituição sem nos submeter integralmente a ela.”
O ministro também mencionou a necessidade de fundamentação das decisões, atuação colegiada e autocontenção.
