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Brasil 17/11/2026 às 15:08

MP do Pará dá 20 dias para órgãos apresentarem medidas contra queimadas

MP do Pará dá 20 dias para órgãos apresentarem medidas contra queimadas

O Ministério Público do Pará remeteu a Recomendação Ministerial Conjunta nº 07/2026, com uma série de medidas para a prevenção e o combate às queimadas ilegais e incêndios florestais em todo o estado.

Os órgãos destinatários terão 20 dias úteis para enviar ao Ministério Público uma resposta inicial, detalhando as providências tomadas, os responsáveis por cada ação e os recursos disponíveis.

A iniciativa se deu devido as condições climáticas atuais e principalmente pela previsão do El Ninõ que promete forte estiagem, redução na umidade do ar e elevação de temperaturas.

O objetivo dessa iniciativa vai desde o monitoramento e a prevenção até o combate aos incêndios, procurando fazer investigações dos possíveis crimes ambientais.

As organizações documentadas incluem órgãos ambientais, instituições de segurança pública, Defesa Civil, saúde e administrações municipais, entre outros.

Entre as principais providências recomendadas estão a elaboração ou revisão de planos integrados de prevenção e resposta, a instalação de salas de situação para acompanhar o período crítico, a checagem diária de focos de calor e áreas queimadas e o reforço da fiscalização ambiental.

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