A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito que investiga a compra de 300 ventiladores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, em 2020, início da pandemia da Covid-19, e indiciou 17 pessoas por suspeita de envolvimento em uma fraude de R$ 48,7 milhões.
Segundo a investigação, os equipamentos seriam importados da China, mas nenhum deles foi entregue, apesar de o pagamento ter sido feito integralmente e de forma antecipada.
A contratação foi realizada em abril de 2020, por dispensa de licitação, com a empresa HempCare Pharma. Na ocasião, o Consórcio Nordeste era formado por nove estados e presidido pelo então governador da Bahia, Rui Costa (PT), atualmente senador eleito.
Segundo o relatório da investigação, a empresa contratada era recém-constituída, não tinha estrutura para executar o negócio, autorização para importar os equipamentos nem os respiradores disponíveis.
As irregularidades foram identificadas em análises da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), da Controladoria-Geral da União (CGU), da própria PF e do Tribunal de Contas da União (TCU).
A investigação aponta ainda que o preço da contratação foi estruturado para comportar comissões de intermediários e que os recursos foram dispersos poucos dias depois do pagamento, realizado em 8 de abril de 2020.
