Terça, 17 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 17/11/2026 às 14:46

Alcolumbre e Motta cobram de Moraes julgamento da lei da dosimetria

Alcolumbre e Motta cobram de Moraes julgamento da lei da dosimetria

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram, nesta terça-feira (17/11), com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir celeridade no julgamento das ações que questionam a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional em 2025.

Em nota, os chefes do Legislativo disseram defender “a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso”.

“Durante o encontro, os presidentes das duas Casas solicitaram ao ministro que libere as ações para inclusão na pauta do Plenário do Supremo, na expectativa de que o julgamento definitivo seja concluído ainda este ano”, diz o comunicado.

Segundo Motta e Alcolumbre, Moraes “ouviu atentamente os argumentos apresentados e informou que dará retorno sobre o pedido assim que possível“, diz a nota.

Moraes é relator das ações sobre a lei aprovada em 2025 que poderia atenuar penas de presos e condenados pelos ataques do 8 de Janeiro e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início de 2026 e reinstaurada por decisão do Congresso em maio, após parlamentares votarem pela derrubada do veto.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

Aneel forma maioria por caducidade de contrato da Enel SP
há 10 min

Aneel forma maioria por caducidade de contrato da Enel SP

Governo recusou proposta de R$ 75 bi no ajuste fiscal, diz Marinho
há 10 min

Governo recusou proposta de R$ 75 bi no ajuste fiscal, diz Marinho

Lula se reúne com aliados para discutir composição da Esplanada
há 11 min

Lula se reúne com aliados para discutir composição da Esplanada

Zelensky propõe troca de mísseis para reforçar defesa aérea da Ucrânia
há 14 min

Zelensky propõe troca de mísseis para reforçar defesa aérea da Ucrânia

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual