Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF
Antonio Augusto/STF
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) estiveram com o ministro Alxandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei da Dosimetria.
Em maio, Moraes suspendeu a aplicação da lei. Com a decisão de Moraes, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 precisam aguardar o plenário do STF decidir se a lei respeita as regras da Constituição Federal para pedirem e obterem os benefícios da redução da pena.
Moraes aplicou o entendimento a casos de condenados que já acionaram a Corte pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria.
A suspensão da aplicação atingiu diretamente quem chegou a pedir a revisão e indiretamente os demais condenados, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Desde de maio, a aplicação da lei está suspensa por aplicação de Moraes.
Alcolumbre e Motta cobram de Moraes julgamento da lei da dosimetria
