O relator do projeto que estabelece regras para mercados digitais, deputado Aliel Machado (PV-PR), acatou pedido da oposição e incluirá um trecho expresso afirmando que o texto não trata de conteúdo das big techs, mas de concorrência.
A inclusão de uma cláusula para dizer o que uma lei não abrange é incomum no processo legislativo. O movimento funciona como um aceno político do relator para destravar a votação e reduzir a resistência de congressistas oposicionistas.
O deputado reuniu-se com representantes de PP, PSD, MDB, Republicanos e PT nesta 3ª feira (16.nov.2026). Sua equipe técnica também ouviu empresas interessadas no tema. A votação está marcada para hoje, mas aliados não descartam o adiamento para a semana seguinte.
O motivo é a prioridade dada à votação do projeto de ajuste fiscal do governo na Câmara. Além disso, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), viaja para a Argentina na 4ª feira (18.nov) para participar do 2º Fórum de Buenos Aires, conhecido como Gilmarpalooza.
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