O Corinthians protocolou um pedido de tutela cautelar na Justiça de São Paulo como medida de urgência para suspender temporariamente cobranças, penhoras e bloqueios nas contas do clube. O pedido busca antecipar efeitos de um eventual processo de Recuperação Judicial e, caso a liminar seja concedida, pode durar até 60 dias.
A ação foi ajuizada pelo advogado Elias Mubarak. Em nota, o clube informou que a ação busca “viabilizar a mediação com seus credores em busca de construir uma solução definitiva para o equacionamento das dívidas” e ocorre após “análise técnica, jurídica e financeira”.
A decisão ocorre diante do risco iminente de queda do Regime Centralizado de Execuções (RCE) - mecanismo jurídico adotado pelo Corinthians para organizar e parcelar cerca de R$ 200 milhões em dívidas cíveis e trabalhistas -, provocado pelo descumprimento de obrigações financeiras.
Nesta segunda-feira (16), expirou o prazo “improrrogável” de cinco dias estabelecido pela Justiça para o clube quitar uma dívida de aproximadamente R$ 10 milhões referentes a parcelas em atraso do plano. No fim de outubro, o Corinthians já havia recebido 15 dias do Ministério Público de SP, para regularizar pendências junto ao RCE sob risco de bloqueios nas contas bancárias.
A eventual revogação da proteção concedida pelo RCE acarretaria a retomada imediata de penhoras sobre contas e recebíveis, atingindo dívidas com credores gerais e empresários.
