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Brasil 17/11/2026 às 12:37

Diretor da Aneel paralisa processo sobre postes para aguardar Congresso

Diretor da Aneel paralisa processo sobre postes para aguardar Congresso

A diretoria colegiada da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) interrompeu novamente nesta 3ª feira (17.nov.2026) a análise da Resolução Conjunta com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e serviços de telecomunicações.

O diretor Willamy Frota pediu vista (mais tempo para análise) para aguardar a definição do tema pelo Congresso Nacional, que também discute regras para a exploração comercial das infraestruturas.

As agências tentam encerrar um impasse regulatório de ao menos 8 anos, intensificado por visões distintas sobre um decreto de 2024 que tratou do tema. As duas reguladoras precisam dar aval às mesmas regras para que a regulação da divisão da infraestrutura possa entrar em vigor.

Atualmente, a diretoria da Aneel analisa uma minuta de resolução já aprovada pela Anatel em 2023. O documento estabelece a obrigatoriedade da cessão da exploração comercial do espaço dos postes a uma pessoa jurídica distinta, conhecida como “posteiro”, mediante processo de chamamento público, sempre que houver interessados.

O processo, no entanto, corre em paralelo a um projeto de lei já aprovado pela Câmara e que pode ser votado no Senado na 4ª feira (18.nov).

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