Terça, 17 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!
← Brasil
Brasil 17/11/2026 às 12:32

STJ dá 90 dias para Marco Buzzi desocupar imóvel funcional em Brasília

STJ dá 90 dias para Marco Buzzi desocupar imóvel funcional em Brasília

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luís Felipe Salomão, determinou nesta terça-feira (17) que o ministro Marco Buzzi desocupe o imóvel funcional que ocupa em Brasília em até de 90 dias.

Buzzi foi acusado de assédio sexual por duas mulheres e, em agosto, foi condenado administrativamente à perda do cargo. A efetivação da medida, no entanto, ainda depende de confirmação pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Até que isso ocorra, Buzzi permanece afastado das funções, mas continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Diante da pendência de confirmação da perda do cargo, a defesa de Buzzi pediu ao STJ que ele pudesse continuar utilizando o imóvel funcional. Os advogados argumentaram que o afastamento é diferente da aposentadoria, uma vez que ele mantém o vínculo funcional com a Corte.

Alegaram também que as normas internas do Tribunal não preveem expressamente a perda da moradia nessa circunstância e que a questão deveria aguardar a análise definitiva das ações em tramitação no STF.

Luís Felipe Salomão, porém, rejeitou os argumentos. Segundo ele, tanto o uso de moradia oficial quanto o recebimento de auxílio-moradia são direitos vinculados ao efetivo exercício das funções do cargo, sendo incompatíveis com a situação de afastamento por sanção disciplinar.

Compartilhar
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!

Mais em Brasil

Reforma tributária: apuração 'assistida', a declaração pré-preenchida das empresas, será liberada nesta semana, diz Receita
há 11 min

Reforma tributária: apuração 'assistida', a declaração pré-preenchida das empresas, será liberada nesta semana, diz Receita

Funcionário de cartório do DF criou "cortina de fumaça" para ocultar fraude
há 19 min

Funcionário de cartório do DF criou "cortina de fumaça" para ocultar fraude

Meta é multada na Eupa em € 805 milhões por acessar fotos de usuários
há 22 min

Meta é multada na Eupa em € 805 milhões por acessar fotos de usuários

Galvão Bueno detona desempenho da Seleção Brasileira: “Uma vergonha”
há 27 min

Galvão Bueno detona desempenho da Seleção Brasileira: “Uma vergonha”

Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!