Terça, 17 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!
← Brasil
Brasil 17/11/2026 às 11:30

Entidade teme que PL das big techs coloque em risco liberdade de expressão

Entidade teme que PL das big techs coloque em risco liberdade de expressão

O Instituto Livre Mercado critica, por meio de nota, o PL 4.675/2025, projeto de lei do governo federal que promove a regulação econômica das big techs. O Planalto tenta avançar com a proposta na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (17), mas ainda encontra resistências de bancadas do centrão.

Segundo o entidade, que trabalha para promover a liberdade econômica no Brasil, a aprovação do texto pode abrir margem para interferências do poder público na moderação de conteúdo e na circulação de informações na internet.

O Instituto alerta para possíveis impactos da proposta sobre a liberdade de expressão, apesar de o texto ter como objetivo ampliar a concorrência nos mercados digitais.

O projeto amplia poderes do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) contra práticas anticoncorrenciais das big techs, criando uma superintendência específica dentro do órgão antitruste para analisar negócios no setor digital.

A atuação do Cade poderá abranger apenas as empresas classificadas como agentes econômicos de relevância sistêmica. Ao serem identificadas dessa forma, as big techs podem ser submetidas a obrigações específicas para evitar práticas que prejudiquem a concorrência.

Para a classificação, o texto prevê critérios de faturamento e critérios qualitativos, como a atuação em diferentes mercados digitais, os efeitos de rede, a integração entre serviços, a dependência de outras empresas em relação à plataforma e o controle de dados relevantes.

Compartilhar
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!

Mais em Brasil

Claudia Sheinbaum pede panda-gigante a Xi Jinping
há 19 min

Claudia Sheinbaum pede panda-gigante a Xi Jinping

MG: homem que jogou ex de penhasco vai a júri por tentativa de feminicídio
há 19 min

MG: homem que jogou ex de penhasco vai a júri por tentativa de feminicídio

“Não há licença para gasto indiscriminado dos 3 Poderes”, diz Durigan
há 20 min

“Não há licença para gasto indiscriminado dos 3 Poderes”, diz Durigan

Membro do grupo da “Sereia do Crime” está preso na Papuda por outro crime
há 21 min

Membro do grupo da “Sereia do Crime” está preso na Papuda por outro crime

Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!