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Brasil 17/11/2026 às 10:36

Aneel retoma julgamento que pode levar ao fim da concessão da Enel em SP

Aneel retoma julgamento que pode levar ao fim da concessão da Enel em SP

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) volta a discutir nesta terça-feira, 17, o processo que avalia a potencial recomendação de caducidade do contrato de concessão da Enel Distribuição São Paulo (Enel SP). A deliberação foi interrompida no início de outubro, após pedido de vista do diretor Gentil Nogueira. A relatora Agnes da Costa já havia apresentado voto recomendando o fim do contrato da empresa, e foi acompanhada pela diretora Ludimila Lima da Silva.

No setor elétrico, é esperado que o colegiado forme maioria pela recomendação de caducidade. Caso isso se concretize, caberá ao Ministério de Minas e Energia (MME) seguir o que foi encaminhado pela agência reguladora ou buscar um caminho alternativo.

Em uma tentativa de influenciar a decisão final dos diretores, representantes da Enel encaminharam na semana passada uma nova carta ao colegiado, solicitando que ele avalie o desempenho da concessionária no conjunto de eventos climáticos severos que vêm ocorrendo na área de concessão, e não apenas no evento de 10 de dezembro de 2025, quando houve um apagão durante a passagem de um ciclone extratropical, com fortes ventos. Também defendem a análise da evolução dos indicadores de atendimento a emergências.

A diretora Agnes da Costa, relatora, apontou em seu voto que foram identificadas “deficiências” pela fiscalização, sem “qualquer relação causal” com a intensidade do fenômeno meteorológico.

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