Terça, 17 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!
← Brasil
Brasil 17/11/2026 às 10:17

Dino levará ao plenário as ações que questionam o fim da 6 X 1

Dino levará ao plenário as ações que questionam o fim da 6 X 1

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, deu nesta 3ª feira (17.nov.2026) prazos para o Congresso, a Advocacia Geral da União e a Procuradoria Geral da República se manifestarem sobre as ações que questionam na Corte a implementação da emenda constitucional que acaba com a escala 6 X 1. Em seguida, vai requisitar que sejam analisadas pelo plenário presencial. 

Segundo o magistrado, “o mais adequado é que agora se caminhe para a definição do mérito”. Leia a íntegra (PDF - 160 kB). 

Antes de pedir a inclusão na pauta de julgamento, Dino deu 5 dias para que Câmara dos Deputados, Senado Federal e as entidades envolvidas com o tema se manifestem. Além disso, deu mais 2 dias adicionais para a AGU e a PGR se manifestarem, totalizando também 5 dias para cada. 

No sábado (14.nov), o ministro Luiz Fux fez um destaque (retirou o processo do plenário virtual e o encaminhou para o plenário presencial), no julgamento da transição da jornada de trabalho de 6 X 1 para 5 X 2.

Não há data para a retomada do caso, que aguarda ser posto em pauta pelo presidente do Supremo, ministro Edson Fachin. Virtualmente, 3 ministros (Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes) já votaram, acompanhando o relator, ministro Flávio Dino, confirmando as regras definidas por ele para o início da jornada 5 X 2 em 16 de dezembro.

Compartilhar
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!

Mais em Brasil

Vai ter apagão no Brasil? Quanto sua empresa perderia 5 dias sem energia?
há 2 min

Vai ter apagão no Brasil? Quanto sua empresa perderia 5 dias sem energia?

PF mira esquema de plantação de maconha que movimentou R$ 116 milhões
há 4 min

PF mira esquema de plantação de maconha que movimentou R$ 116 milhões

Primeira ursa-polar nascida no Brasil, Nur comemora 2º aniversário em SP
há 4 min

Primeira ursa-polar nascida no Brasil, Nur comemora 2º aniversário em SP

Pedro Scooby após entregar novo affair de Paolla Oliveira: "Não entenderam"
há 4 min

Pedro Scooby após entregar novo affair de Paolla Oliveira: "Não entenderam"

Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!