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Brasil 17/11/2026 às 09:00

Ao vivo: Aneel decide se recomenda saída da Enel em São Paulo

Ao vivo: Aneel decide se recomenda saída da Enel em São Paulo

A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) se reúne nesta 3ª feira (17.nov.2026) para votar o processo que pode resultar na recomendação de caducidade da concessão da Enel São Paulo. A votação retoma um debate interrompido há pouco mais de 1 mês, quando o diretor Gentil Nogueira pediu vista do processo. A relatora do caso, diretora Agnes Costa, já havia votado pela caducidade contratual em outubro.

O processo de caducidade foi aberto depois de uma sequência de multas e ações fiscalizatórias com pouca efetividade. Reclamações reiteradas do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e do governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também pesaram para a abertura do processo. Os dois chegaram a propor a transferência da responsabilidade regulatória para o Estado.

Ao votar pela caducidade contratual, Agnes Costa afirmou que falhas na prevenção e na resolução de problemas na distribuição de energia persistiram mesmo após requisições formais de solução.

A sessão desta 3ª feira (17.nov) inclui outros 3 itens além do processo da Enel. A diretoria vai discutir a regulamentação sobre o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e prestadoras de serviços de telecomunicações.

Também entram na pauta os recursos da EPP (Evolution Power Partners) e da TermoG contra a decisão que inabilitou os dois empreendimentos no Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), realizado em março.

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