A Câmara dos Deputados pode analisar ainda neste ano a proposta que prevê a adoção do voto distrital misto para vereadores, deputados federais, estaduais e distritais. Atualmente, o país adota o sistema proporcional para esses cargos.
Com a relatoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), a iniciativa começou com o ex-governador José Serra, em 2017, que propôs que as vagas na Câmara sejam divididas em dois modelos diferentes, sendo que o modelo distrital selecionaria uma parte e a outra seria escolhida por lista partidária fechada.
Os eleitores depositariam dois votos, sendo um para um candidato distrital, que simbolizaria o voto majoritário; e o outro voto seria destinado ao partido. Segundo o projeto, os mais votados de cada distrito ocupariam duas cadeiras na Casa Legislativa.
O texto construído por Neto, porém, propõe que cada eleitor dê um único voto em um candidato de seu distrito. Assim, os eleitos pela lista dos partidos seriam aqueles com mais votos dos distritos.
Mesmo sendo uma proposta nova, o Brasil já teve diferentes modelos de voto distrital ao longo da história: começou com a Lei dos Círculos, em 1855, que implementou o voto distrital puro no Império. O sistema seguiu com certas alterações até 1932, quando o ex-presidente Getúlio Vargas instaurou o voto proporcional que seguimos até hoje.
Apesar da semelhança nominal entre o voto distrital puro e o misto, especialistas ouvidos pela reportagem explicam que os sistemas têm diferenças “profundas”.
