A expectativa do governo Lula é votar o PL 4.675/ 2025, que promove a regulação econômica das big techs, nesta terça-feira (17). O texto ainda é alvo de resistência de partidos do centrão.
O relator do projeto, deputado Aliel Machado (PV-PR), intensificou as articulações nos últimos dias para ampliar o apoio ao texto e reduzir as divergências em torno da iniciativa, que enfrenta críticas de setores empresariais e de parlamentares.
O deputado pretende conversar com as bancadas do PP (Progressistas), PSD (Partido Social Democrático), MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e Republicanos antes da votação do texto no plenário.
Também está prevista uma reunião de líderes antes da apreciação. Nos bastidores, porém, parlamentares avaliam que o prazo é curto para concluir todas as negociações e não descartam que a análise do projeto seja adiada para quarta-feira (18) ou terça-feira (24) caso não haja cenário favorável para a aprovação.
O projeto, encabeçado pelo Ministério da Fazenda, foi apresentado pelo governo à Câmara em setembro de 2025. A urgência do texto foi aprovada em março de 2026 e o parecer do relator Aliel Machado foi apresentado em julho. Mesmo assim, o texto ainda não tinha ido ao plenário por falta de apoio do centrão e da oposição.
Para a votação, o regimento da Câmara prevê a presença mínima de 257 deputados. Para a aprovação, é necessária a maioria simples dos votos, em turno único.
