Terça, 17 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!
← Brasil
Brasil 17/11/2026 às 00:00

Big techs: Câmara deve votar nesta terça projeto que regulamenta mercados digitais; entenda

Big techs: Câmara deve votar nesta terça projeto que regulamenta mercados digitais; entenda

Depois de mais de um ano, a Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (17) o projeto do governo Lula que cria um órgão dentro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que terá a atribuição de regular mercados digitais.
A atual versão da proposta trata de regras de concorrência para as grandes plataformas, mas não inclui qualquer tipo de moderação de conteúdo para as chamadas big techs.
A ideia é que o Cade tenha uma superintendência voltada à garantia da livre concorrência e da defesa do consumidor nas relações com as plataformas.
📄Segundo o relatório do deputado Aliel Machado (PV-PR), a superintendência poderá definir sanções administrativas às empresas que serão reguladas pelo Cade. Serão submetidas à nova estrutura empresas que tiverem:
faturamento bruto anual no mundo superior a R$ 50 bilhões; ou
faturamento bruto anual no Brasil superior a R$ 5 bilhões.
Além do faturamento, o Cade deverá analisar o poder de mercado, o controle de dados e a dependência de outras empresas à plataforma para definir se ela deve, ou não, ser acompanhada pela superintendência a ser criada.
📱De acordo com esses critérios, empresas como a Alphabet (dona do Google, YouTube, Waze, entre outras), Meta (dona do Instagram, Facebook e WhatsApp), ByteDance (controladora do TikTok), Amazon, Apple e Microsoft poderiam ser submetidas à regulamentação do Cade.

Compartilhar
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!

Mais em Brasil

Apagão mundial em 17 de novembro: o que há de real e o que é fake news?
há 43 min

Apagão mundial em 17 de novembro: o que há de real e o que é fake news?

Pescadores sobreviventes de ataque dos EUA a barco processam governo Trump
há 44 min

Pescadores sobreviventes de ataque dos EUA a barco processam governo Trump

Adolescentes vão mais às urnas e registram maior comparecimento desde 2014
há 44 min

Adolescentes vão mais às urnas e registram maior comparecimento desde 2014

Inflação do estilo de vida: por que quanto mais ganhamos, mais gastamos?
há 44 min

Inflação do estilo de vida: por que quanto mais ganhamos, mais gastamos?

Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!