Segunda, 16 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!
← Brasil
Brasil 16/11/2026 às 18:54

MPDFT cobra que GDF regularize acolhimento para crianças e adolescentes

MPDFT cobra que GDF regularize acolhimento para crianças e adolescentes

A Justiça determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), regularize as vagas de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A liminar, concedida nesta segunda-feira (16/11), prevê que o governo local adote uma série de ações para acolher o público.

A decisão da 1ª Vara da Infância e da Juventude atende a uma ação civil pública do Ministério Publico do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), ajuizada no ultimo domingo (15/11), após a rede de proteção atingir o limite. Entre as providências a serem tomadas está a determinação de que todos aqueles que estejam há mais de 24 horas na Centrac ou em unidades de saúde sem indicação clínica para internação, por falta de vagas na rede de acolhimento, sejam encaminhados a um serviço adequado no prazo de 48 horas.

Um levantamento de setembro já apontava 447 acolhidos para 444 vagas oficiais, além de 25 jovens abrigados em entidades sem convênio com o governo. O problema foi admitido em um relatório técnico interno da própria Sedes, de 11 de novembro, que reconheceu a superlotação crônica e a falta de profissionais nos abrigos.

Em 11 de novembro, a Centrac havia comunicado aos Conselhos Tutelares que o ingresso emergencial em acolhimento institucional só ocorreria por determinação judicial prévia. Para o MPDFT, a regra criava uma barreira burocrática e deixava crianças sem a proteção imediata necessária além de não criar novas vagas.

Compartilhar
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!

Mais em Brasil

Embratur anuncia segunda edição do Prêmio Visit Brasil durante a Festuris, em Gramado
há 16 min

Embratur anuncia segunda edição do Prêmio Visit Brasil durante a Festuris, em Gramado

Zanatta aciona TCU, CGU e MPF após saída de delegados da PF do caso Master
há 21 min

Zanatta aciona TCU, CGU e MPF após saída de delegados da PF do caso Master

Novo Jogos Vorazes: quando estreia ‘Amanhecer na Colheita’ no Brasil?
há 21 min

Novo Jogos Vorazes: quando estreia ‘Amanhecer na Colheita’ no Brasil?

Ladrão finge ser cliente, mas saca arma e rouba colar e aliança de caixa
há 21 min

Ladrão finge ser cliente, mas saca arma e rouba colar e aliança de caixa

Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!