Segunda, 16 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!
← Brasil
Brasil 16/11/2026 às 18:25

LDO: relatório estabelece novas condições para emendas parlamentares

LDO: relatório estabelece novas condições para emendas parlamentares

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou na semana passada o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. O parecer do senador Eduardo Gomes (PL-TO) define as regras para a apresentação de emendas, cujo prazo começou nesta quinta-feira, 12, e vai até 23 de novembro. 

O projeto da LDO ainda precisa passar por uma nova votação na comissão e, depois, pelo plenário do Congresso. Pelo texto aprovado, cada deputado, senador, bancada estadual ou comissão permanente da Câmara e do Senado poderá apresentar até três emendas ao Anexo de Prioridades e Metas. 

+ Senado pode avançar com projeto que criminaliza a monetização de ‘discurso de ódio’

A primeira versão do parecer previa uma proposta por parlamentar e duas por bancada ou comissão. O limite foi ampliado a partir de uma emenda do senador Lucas Barreto (PSD-AP).

Na hora de montar o anexo, o relator pode incluir até três objetivos por bancada estadual ou comissão permanente. Para as emendas individuais, o limite é de dez objetivos no total, consideradas as propostas de todos os deputados e senadores. A seleção vai levar em conta o mérito e quantos parlamentares sugeriram o mesmo objetivo.

+ Projeto no Senado exige comprovação de identidade para ativar chip de celular

O parecer dá preferência a projetos em andamento e a propostas voltadas à recuperação da infraestrutura de transportes, à saúde, à assistência social e à agropecuária.

Compartilhar
Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!

Mais em Brasil

Magno Malta propõe teto salarial de R$ 20.000 para agentes públicos
há 6 min

Magno Malta propõe teto salarial de R$ 20.000 para agentes públicos

Associação de empregados convoca carreata em defesa do BRB para 4ª (18/11)
há 7 min

Associação de empregados convoca carreata em defesa do BRB para 4ª (18/11)

Liga das Nações: Alemanha goleia a Holanda e assume liderança do Grupo A2
há 8 min

Liga das Nações: Alemanha goleia a Holanda e assume liderança do Grupo A2

Ibovespa cai 1,8% com desconfiança sobre ajuste fiscal de Lula; NY recua com temor sobre IA
há 11 min

Ibovespa cai 1,8% com desconfiança sobre ajuste fiscal de Lula; NY recua com temor sobre IA

Publicidade
Faça sua inscrição no site oficial da Corrida!