Criada para quebrar monopólios e levar mais concorrência ao transporte interestadual de passageiros, a abertura do mercado de ônibus, prevista pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), tem favorecido mais os grupos tradicionais do setor.
Levantamento em atos publicados no Diário Oficial da União (DOU) e em comunicados da agência sobre a janela extraordinária, processo criado para a análise e liberação de novas linhas, mostra que, de cerca de 300 empresas pleiteantes, só 16 foram contempladas, menos de 6% do total. A ANTT publicou 55 decisões favoráveis, das quais 26 delas (47%) concedem autorizações para apenas dois grupos operarem.
A Viação Garcia, do Grupo Brasil Sul, o maior da Região Sul, lidera, com 14 autorizações. Outra viação desse conglomerado, a Santo Anjo, obteve mais três, totalizando 17.
Na sequência figura a Expresso Itamarati, com nove liberações. A empresa integra o Grupo Comporte, da família Constantino, detentora do que é considerado o maior conglomerado de transportes do país, além de ser dona de algumas das maiores marcas do setor rodoviário e urbano, é fundadora da empresa aérea Gol.
Nove das 16 empresas contempladas receberam, no máximo, duas decisões. Em geral, são operadoras bem menores.
A janela extraordinária está prevista no novo marco regulatório do setor, a Resolução ANTT nº 6.033, de dezembro de 2023, e o processo deveria ter começado em 2024. Pela regra original, ela abriria em meados daquele ano.
