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Brasil 16/11/2026 às 17:15

Fachin quer pautar trabalho por apps no STF ainda neste ano

Fachin quer pautar trabalho por apps no STF ainda neste ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, trabalha para incluir o tema do trabalho por aplicativos na pauta do plenário da Corte ainda neste ano. Relator da ação que analisa se deve ser reconhecido, ou não, vínculo de emprego entre trabalhadores e plataformas de mobilidade, Fachin trata a questão como prioridade e, internamente, tem externado a intenção de retomar a análise para dar uma resposta à sociedade.

O julgamento da ação sobre o trabalho por aplicativos foi iniciado há mais de um ano, em 1º de outubro de 2025. À ocasião, foram apresentadas as sustentações orais de advogados das partes e outros interessados no processo, mas a análise foi suspensa antes da apresentação de votos pelos ministros.

Desde então, o tema chegou a ser incluído em pauta outras três vezes, em dezembro de 2025, e em junho e agosto de 2026, mas nunca foi retomado. Enquanto isso, cerca de 2 milhões de trabalhadores aguardam uma definição do STF sobre a questão, em meio à crise institucional enfrentada pela Corte.

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