SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (16), uma decisão provisória e assinada pelo juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, suspendeu os efeitos da nova Lei de Zoneamento da capital maranhense e da votação da Câmara Municipal que derrubou o veto integral da prefeita Esmênia Miranda (PSD). A determinação judicial vai até o mês de dezembro quando deve ocorrer uma audiência de conciliação.
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) tinha ajuizado uma ação popular contra a nova Lei de Zoneamento de São Luís com o objetivo de suspender os efeitos da norma aprovada pelos parlamentares municipais. Ainda nesta segunda-feira, o deputado comentou ao programa Abrindo o Verbo, da Mirante News FM, sobre a decisão do juiz Douglas Martins.
“A gente comemora, é uma vitória da sociedade maranhense, uma vitória da sociedade ludovicense, a gente ter a suspensão da Lei de Zoneamento até que aconteça a audiência de conciliação”, declarou Carlos Lula.
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