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Brasil 16/11/2026 às 14:34

Governo projeta retirar imposto de exportação de petróleo em 2027

Governo projeta retirar imposto de exportação de petróleo em 2027

O governo federal segue trabalhando com a perspectiva de retirar o imposto de 12% à exportação de petróleo no ano que vem. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, sinalizou nesta 2ª feira (16.nov.2026) que a taxa deve ser mantida enquanto o valor do barril permanecer acima de US$ 80, mas o Planalto trabalha com a possibilidade de normalização das cotações internacionais em 2027, o que abrirá espaço para a eliminação da cobrança.

Em vigor desde março, depois do início do conflito no Oriente Médio, o imposto tem sido usado pelo governo para bancar os subsídios e desonerações sobre diesel e gasolina, pressionados pela alta dos preços do petróleo. Às 13h58 desta 2ª feira (16.nov), o Brent estava em US$ 93.

Os ganhos com petróleo fazem parte de uma das propostas do projeto de ajuste fiscal apresentado na última semana pelo governo, sob liderança de Moretti. Em análise no Congresso, o texto propõe retirar, até 2030, as receitas extraordinárias de exportações da commodity do cálculo do piso federal da saúde.

Segundo o ministro, a medida se justifica porque o imposto é tratado pelo governo como regulatório, e não arrecadatório, e por isso está fora do planejamento orçamentário de 2027.

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