BRASÍLIA - A ministra Cármen Lúcia tem atuado nos bastidores para construir um texto de conciliação no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de superar resistências entre os magistrados e viabilizar a aprovação do novo código de ética da corte.
A relatoria da proposta foi atribuída a Cármen Lúcia por indicação do presidente do tribunal, Edson Fachin, que assumiu a iniciativa como uma das principais diretrizes de sua gestão na liderança do órgão máximo do judiciário nacional.
Desafio de equilibrar regras
Desde que o projeto foi anunciado, divergências internas surgiram entre diferentes alas do tribunal, tornando o trabalho da relatora complexo na busca por um ponto de equilíbrio que satisfaça as expectativas sem gerar impasses institucionais.
A preocupação central da condução técnica é redigir diretrizes que evitem tanto o rigor excessivo, capaz de provocar rejeição imediata de parte dos magistrados, quanto a brandura que esvazie o real propósito normativo da medida.
Prazo e construção de consenso
Inicialmente prevista para ser apresentada logo após o término do período eleitoral, a entrega da minuta foi reavaliada após nova soliculação da presidência, que estipulou o encerramento do mês corrente como prazo limite para a conclusão do documento.
