Pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira, 16, mostra que 92% dos eleitores brasileiros apoiam a redução da maioridade penal para 16 anos. Outros 7% rejeitam a proposta.
O levantamento registra a primeira queda no apoio à medida neste ano. O recuo interrompe uma sequência de oscilações positivas desde 2022. Em outubro de 2025, a proposta alcançou seu maior índice de aprovação: 97%. Naquele levantamento, apenas 2% dos entrevistados rejeitaram a mudança.
O tema dividiu governistas e oposição nos debates da PEC da Segurança Pública. O Congresso aprovou o texto sem definir a questão. Os parlamentares devem discutir a redução em uma PEC paralela.
A Quaest realizou 2 mil entrevistas presenciais com eleitores em todo o país, entre 30 de outubro e 2 de novembro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.
Senadores apresentam propostas diferentes
Dois senadores apresentaram emendas à PEC da Segurança Pública. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs reduzir a maioridade penal de 18 para 14 anos em crimes hediondos e para 16 anos nos demais delitos.
Por outro lado, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma proposta mais restrita. Seu texto prevê a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a medida durante a campanha em que conquistou a reeleição. Apesar disso, a base do PT tende a se posicionar contra a redução.
