O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu, nesta segunda-feira (16), uma cooperação latino-americana e o fortalecimento do diálogo regional no XI Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, em Brasília.
O magistrado avalia que a cooperação para contribuir com a ordem internacional deve ser distribuída em cinco “linhas prioritárias de ação conjunta”. As ações envolvem a promoção de independência judicial, troca de conhecimento entre governos e o fortalecimento da presença latino-americana no debate internacional.
O primeiro ponto que Fachin defendeu na reunião diz respeito à “coordenação permanente na defesa e na promoção da independência judicial”.
No discurso, ele também disse que a “cooperação não deve depender apenas de encontros ocasionais ou da disposição pessoal dos dirigentes de cortes supremas e tribunais constitucionais”.
“É necessário um sentido de continuidade”, completou.
Segunda etapa: intercâmbio de experiências
Fachin disse que um “intercâmbio de experiências” sobre integridade e governança judicial são essenciais para a ordem internacional.
O ministro sugeriu que houvesse troca de conhecimento com relação a Códigos de ética, mecanismos de prevenção de conflitos de interesses, transparência administrativa, publicidade das agendas institucionais e boas práticas de gestão.
